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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Abril de 2012 - 15:35
Violação literal de lei. Nulidade de intimação da sentença na reclamação trabalhista.
Reexame necessário e recurso ordinário em ação rescisória. Preclusão.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 15:30
Prefeito de Uberaba é condenado
Juiz condenou o prefeito e a empresa a ressarcirem integralmente o patrimônio público municipal no mesmo valor gasto com a contratação ilegal de forma solidária
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 11:06
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área de Execução de Mandados do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - 2011
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Modelos » Geral Publicado em 22 de Julho de 2011 - 11:10
Modelo ação previdenciária para concessão de benefício previdenciário
Modelo genérico de concessão de Benefício Previdenciário
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Julho de 2011 - 11:14
Eu confio em você
"Doutor, esta medalha lhe pertence. Se naquela tarde eu tivesse ficado preso, garanto ao senhor que viraria um bandido."
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Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Abril de 2011 - 12:59
A Reforma do Código Florestal
O Projeto de Lei n. 1.876/1999 de relatoria do Deputado Federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) traz grandes mudanças no cenário agroflorestal brasileiro.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 14:55
Deputado tucano vai relatar caso Jaqueline Roriz no Conselho de Ética
Carlos Sampaio (PSDB-SP) foi anunciado pelo presidente do colegiado. Conselho vai abrir processo nesta quarta e terá 90 dias para finalizar
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 11:33
STJ afirma que ato de indiciamento é decisão da Policia
A ausência de regulamentação do ato de indiciamento no inquérito policial sempre causou grande polêmica no cenário jurídico
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 13:52
Brasil: discriminação étnica e guerra civil
O brasil perdeu o bonde da modernidade
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 14:35
PGFN aceita decadência de cinco anos para contribuições previdenciárias
"Nas ações judiciais que visem obter a declaração de que o prazo decadencial para a constituição do crédito relativo às contribuições previdenciárias, mesmo antes da CF/88 e após a EC 8/77, é quinquenal."
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 15:02
Questões de Direito Administrativo
Concurso Público para Analista Judiciário - Área Jurídica do Tribunal de Justiça de Mato Grosso - 2008
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 13:05
Os valores de um Brasil que avança e pode mais
Comparação das diferentes visões sobre o papel do Estado na vida dos cidadãos
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 15:36
Motorista levou carro dezoito vezes à oficina e será indenizado
O motivo da indenização foi os transtornos sofridos pelo autor da ação ao levar seu veículo mais de dezoito vezes à oficina, sem que os problemas no carro fosse resolvido
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Maio de 2010 - 01:00
Júri de Santa Maria julga acusado de matar ex-mulher para não pagar direitos familiares.
Condeno o acusado ao pagamento das custas do processo.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 15:30
Justiça manda GDF pagar Linknet no prazo de 72 horas
O juiz titular da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou, no último dia 12, que o Distrito Federal efetue, no prazo de 72 horas, pagamento à Linknet das parcelas referentes a serviços prestados nos meses de julho, agosto e setembro de 2009, que estão em atraso.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 13:39
Mantida condenação por promoção pessoal em publicidade oficial
A sessão de 6 de maio da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça julgou a Apelação Cível nº 2008.013506-0 em que C. A. D. dos S. e D. N. F. recorrem de sentença que os condenou por ato de improbidade administrativa.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 14:05
É legal portaria que deu posse permanente da reserva Porquinhos dos Canela a índios do Maranhão
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) denegou, por unanimidade, mandado de segurança em que os municípios pretendiam desconstituir a portaria, alegando irregularidades.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 03:00
Testemunho para os jovens
João Baptista Herkenhoff. Professor Pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha (ES) e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.jbherkenhoff.com.br
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 13:02
Negada liminar a candidatos que alegam mudança de regras durante concurso para promotor de Justiça
Um recurso de Embargos de Declaração (ED) interposto contra essa decisão foi rejeitado pelo CNMP.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 12:21
TRF2 nega pedido de servidor da UFF que pretendia reintegração no cargo de professor
A decisão do Tribunal se deu em resposta à apelação cível apresentada pela UFF visando a reforma da sentença da 3ª Vara Federal de Niterói/RJ, que havia sido favorável ao ex-servidor.
